Nota da JPT-PE: Do Luto à Luta: Pela Cidadania plena LGBT e pela criminalização da homofobia!

O dia 17 de Dezembro de 2013 trouxe um notícia tenebrosa para a população LGBT e tod@s @s defensores dos Direitos Humanos deste país. Fruto de muita militância, a luta pelo reconhecimento dos direitos civis LGBTs e da responsabilização criminal das condutas homofóbicas que violentam diuturnamente todos @s gays, lésbicas, travestis e transexuais deste país pareceu ganhar um ponto final com um dissabor frustrante.

Apresentada a proposta no plenário do Senado Federal pelo Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), em breves palavras, o Projeto de Lei Complementar 122 deixou de tramitar no Senado Federal e foi anexado ao projeto de reforma do código penal. O PL 122 visa, entre outros debates, a criminalização dos preconceitos motivados pela identidade de gênero e pela orientação sexual . É uma perda significativa do Movimento LGBT pois os debates sobre identidade de gênero, sexualidade e temas correlatos sofrerão um decréscimo de acúmulo político que irá empobrecer as discussões institucionais pertinentes ao tema.

Considerada como o enterro da PL 122 por vários militantes e parlamentares, inclusive comemorado entusiasticamente pelos fundamentalistas religiosos, nós da Juventude do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco repudiamos esta decisão. Repudiamos por não admitir qualquer preconceito, discriminação ou propagação de discurso de ódio contra a população LGBT. Abraçar esta luta em defesa da integridade e dignidade da população LGBT é um compromisso político de todo e qualquer cidadão norteado pela defesa dos Direitos Humanos. Os índices da criminalidade motivada por homofobia cresce todos os anos, vitimizando milhares de pessoas. Essa propagação de ódio merece um basta e por isso a PL 122 era uma das ferramentas mais úteis dos movimentos sociais nesta luta.

Não podemos também de deixar de destacar a atuação exemplar dos nossos parlamentares Senadores, a exemplo do Eduardo Suplicy (PT-SP) que tentou transformar a votação do plenário em nominal, além de Ana Rita (PT-ES), Paulo Paim (PT-RS) que satisfatoriamente cumpriu a tarefa como relator no Senado da PL 122, do Senador Humberto Costa (PT-PE), entre outr@s. Parlamentares ávidos no combate à homofobia.

Sabemos que o conteúdo da PL 122 apresentava alguns pontos que careciam de debates mais intensos, mas seu conteúdo geral já apresentava uma vitória dos movimentos sociais e são com eles que seguimos e seguiremos nessa empreitada. Vitória esta ratificada pelas recentes orientações nacionais do nosso partido que recomendou que nossos parlamentares discutissem e aprovassem o quanto antes a PL 122, a exemplo a resolução ( http://www.pt.org.br/noticias/view/resolucaeo1 ) e da moção aprovada no nosso último congresso nacional ( http://www.pt.org.br/noticias/view/mocoes_aprovadas_pelo_5_congresso_do_pt ). Ambas orientações deste mês de dezembro que refletiam os frutos da militância do nosso partido em defesa d@s LGBTs.

Podem pensar que estamos derrotados e de luto. Ledo engano. Estamos ainda mais fortalecid@s. Perdemos sim esta batalha, mas a luta continuará. Iremos alinhar ainda mais o debate oriundo dos movimentos sociais com a nossa bancada parlamentar no intuito de encontrar alguma solução para reverter este cenário lamentável e permaneceremos nas ruas, lutando contra o machismo, contra o racismo e contra a homofobia.

A luta LGBT é também uma luta do povo. E se for luta do povo, também é uma luta da Juventude do Partido dos Trabalhadores! Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais do PT e da sociedade, uni-vos! Do luto à luta, resistiremos!

Direção estadual da JPT-PE

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