Archive | agosto 2013

Reforma Política: Partidos de esquerda protocolam proposta de plebiscito

Brasília – Os líderes de PT, PCdoB e PDT protocolam, nesta quarta-feira (28), projeto de decreto legislativo para a convocação de plebiscito para a reforma do sistema eleitoral e ampliação da participação dos cidadãos. A proposta inclui cinco perguntas a serem feitas as eleitores:

– Você concorda que empresas façam doações para campanhas eleitorais?
– Você concorda que pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais?
– Você concorda que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser exclusivamente público?
– Você concorda que a população participe, opinando e propondo pela internet, quanto à apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC), projeto de lei complementar (PLP) e projeto de lei ordinária (PL)?
– Você concorda que as eleições para presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores devem ser realizadas no mesmo ano? (Conforme Informações da Agência Câmara Notícias).

A proposta de decreto protocolada na Câmara foi em seguida levada à presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimou que a realização de um plebiscito demandaria pelo menos 70 dias para a sua organização. Dessa maneira, não haveria tempo hábil para que o plebiscito ocorresse ainda em 2013 e valesse já para as eleições de 2014.

A contar desta quarta, o prazo final já ultrapassaria o mês de novembro – portanto, além do que prevê a lei eleitoral. Sem contar com o tempo de tramitação nas duas casas do Congresso, que promete ser longo.

Qualquer mudança das regras eleitorais só vale para as eleições subsequentes se forem promulgadas com pelo menos um ano de antecedência. A data limite é 5 de outubro de 2013.

Caso a proposta seja aprovada no Congresso, o plebiscito poderia ter lugar com as eleições de outubro de 2014, passando a valer nas eleições de 2016, para prefeitos e vereadores.

A discussão do plebiscito foi rechaçada desde o início pelo atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que em seu lugar formou uma comissão de líderes partidários para aprovar uma minirreforma. A comissão está sob a coordenação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Fonte: Agência Carta Maior

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TVPT: Jefferson Lima fala sobre a democratização da mídia

Secretário Nacional de Juventude do PT Jefferson Lima defende a intensificação do debate sobre a democratização da mídia no Brasil.

“A mídia passa hoje uma visão de que o jovem é responsável pelos crimes bárbaros do nosso país, principalmente, em relação a juventude negra e aos pobres do nosso Brasil. Nós precisamos ter uma visão diferenciada em relação ao papel da juventude e a perspectiva da juventude brasileira” destacou o secretário.

De acordo com o Jefferson a democratização é uma das formar de combater a veiculação das informações inverídicas, “Para ser ter uma ideia apenas 0,9 % dos homicídios são cometidos pela juventude” afirmou o secretário.

Jefferson ainda demonstrou preocupação em relação a atual imagem imposta a juventude brasileira, “É importante fazer o debate da democratização dos meios de comunicação para informar a nova visão da juventude brasileira, inclusive, dentro da perspectiva do que foi aprovado no Estatuto da Juventude”, enfatizou o petista.

Este mês foi lançado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei da Mídia Democrática que visa regulamentar os setores de rádio e televisão no Brasil. Na ocasião Jefferson Lima participou do ato que também contou com a participação de diversos representantes de movimentos sociais, ativistas, personalidades públicas e políticos que apoiam a democratização da comunicação no Brasil.

O projeto de lei de iniciativa popular da sociedade civil propõe a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que garantem a pluralidade e diversidade e impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa, estabelecendo princípios para a radiodifusão sob concessão pública (rádio e televisão).

O instrumento foi levado às ruas em 1º de maio, Dia do Trabalhador, pelas entidades da sociedade civil que apoiam a campanha “Para Expressar a Liberdade”. Desde então, já recebeu milhares de assinaturas e já terá atos de lançamento estaduais. Para ingressar no Congresso como vontade popular o Projeto de Iniciativa Popular deve receber 1,3 milhão de assinaturas. Ainda não há prazo para o término da coleta das assinaturas.

Clipe: Conheça as chapas nacionais que disputam o PED 2013

Vídeo produzido pela TVPT mostra as oito chapas nacionais que disputam a direção do PT e seus respectivos representantes.

Edição: Uiara Lopes

CUT é guardiã da democracia no Brasil, afirma Lula em comemoração dos 30 anos da Central

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

A emoção marcou o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Ato de comemoração dos 30 anos da Central Única dos trabalhadores, na noite desta quarta-feira (28) em São Bernardo do Campo. “A CUT não só ajudou a construir como continua a ser uma guardiã da democracia no Brasil”, disse Lula a centenas de pessoas no Pavilhão Vera Cruz, onde a entidade foi fundada.

Para ver mais imagens e baixar fotos em alta resolução, visite o Picasa do Instituto Lula.

Lula relembrou a história da CUT homenageando os trabalhadores e trabalhadoras que lutaram e se organizaram para garantir seus direitos, e exaltando a atitude sempre contestadora da entidade. “Eu tenho o prazer de ter visto a CUT viver o seu momento mais difícil, no nosso governo, de contestar, apoiar e negociar sem abdicar de reivindicar. Eu talvez não tivesse sido um presidente tão bom, como vocês dizem, se não fosse a CUT contestando o que fazíamos no nosso governo”, disse.

O ex-presidente também citou a colaboração da CUT para o desenvolvimento do Brasil, no fortalecimento dos sindicatos e em momentos históricos como “Diretas Já”. Lula também exaltou a necessidade da luta continuar. “Está longe de acabar a missão para qual a CUT foi fundada. O que a gente queria lá atrás, é exatamente o que queremos hoje. A medida que os paradigmas são quebrados, as pessoas ficam mais exigentes e querem mais”.

O presidente da Confederação Sindical das Américas, Victor Baez, saudou os trabalhadores e trabalhadoras da CUT em nome de todos os sindicalistas das Américas e homenageou o ex-presidente Lula. “É um orgulho ter o Lula, um presidente operário que é referência para a esquerda mundial”.

Homenagem a Clara Ant

A diretora do Instituto Lula, Clara Ant, foi homenageada por ser uma das fundadoras da Central e ter colaborado na construção da logomarca da CUT. “Quero aqui fazer uma justiça, o criador da logo foi Jorge Bittar, meu grande companheiro”, disse. Clara exaltou a participação das mulheres que lutam pelos direitos dos trabalhadores, que ajudaram a construir a CUT e que são protagonistas nesta história. “Tenho orgulho de ter feito parte desta trajetória e ter construído o sindicalismo autêntico em nosso país”.

Juventude do PT de Pernambuco se reúne nesta quinta-feira

2013-07-30 20.11.52

Nesta quinta-feira, 29, a Juventude do PT-PE irá se reunir para definir o calendário de lutas da JPT e deliberar sobre outros assuntos.

Serviço: 

Reunião da direção Estadual da JPT

Quando? Quinta-feira, 29.

Horario: 19:30

Onde: Diretorio Regional do PT

TVPT: Jefferson Lima explica importância da juventude participar ativamente do PED 2013

Foto: Richard Casas/PT

Secretário Nacional de Juventude afirma que participação ativa vai renovar o partido.

De acordo com o secretário Nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima, o processo de eleições internas do PT é um momento importante para a conjuntura política do partido, quando se elege as direções do partido nos níveis nacional, estaduais e municipais.

Para Jefferson, este ano o PED tem um diferencial que é a cota geracional de 20% para todas as instâncias. “Isso quer dizer que os jovens com até 29 anos e filiados vão participar. Todas as chapas nacionais conseguiram cumprir essa cota, e as chapas estaduais e municipais estão neste processo para atingir os 20% para fazer o debate da renovação com a juventude”, afirmou.

O secretário explicou que é importante a participação ativa dos jovens neste processo de eleições do PT. “É preciso aproveitar essa conquista para que o Partido dos Trabalhadores saia dessas eleições oxigenado e renovado, respeitando as cotas raciais, de mulheres e de jovens”, finalizou Lima.

Fonte: Janary Damacena – Portal do PT

Dilma: Precisamos dar aos nossos jovens e adultos oportunidades de trabalho qualificado

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A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (22), simbolicamente, o milionésimo contrato firmado entre estudantes e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde 2010.

Durante a cerimônia, em São Paulo, a presidenta disse que o Brasil deu passos definitivos para aumentar as oportunidades na área de educação, com iniciativas como o Fies, que oferece cobertura de até 100% do valor da mensalidade de universidades particulares e pode ser pago após o aluno concluir o ensino superior.

“Hoje, nós demos passos significativos, ao aumentar a soma de oportunidades, tanto na escola pública quanto na escolas privadas para o acesso à educação. Aí, o Prouni e o Fies completam todo o esforço que nós fizemos para ampliar as universidades, interiorizá-las, levá-las às diferentes regiões do nosso país”, disse Dilma.

Ainda segundo a presidenta, o acesso ao ensino superior garante oportunidades para o cidadão e estimula o desenvolvimento do país.

“Aquela frustração de muitas pessoas que era cursar uma universidade, essa frustração está sendo superada. As pessoas estão conseguindo, com isso, uma situação melhor no mercado de trabalho. Mas não é só no emprego, é a realização quando olhamos para as nossas vidas (…) “Nós sabemos que diploma de curso superior melhora as condições de disputa no mercado de trabalho. Melhora para as pessoas e para o país, porque nós precisamos, cada vez mais, agregar valor e qualidade aos nosso produtos. Precisamos, cada vez mais, dar aos nossos jovens e aos nossos adultos, oportunidades de trabalho qualificado”, salientou a presidenta.

A presidenta aproveitou a cerimônia para reafirmar que a aprovação da lei dos royalties é uma vitória histórica da educação brasileira. “Essa é uma vitória que nós comemoramos hoje, mas que vai durar em torno de 50 anos”, afirmou. Na última semana, o Congresso Nacional aprovou a lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo, além de 50% do Fundo Social, para investimentos em educação. De acordo com a presidenta, esses recursos serão fundamentais para reconhecer e melhorar a remuneração dos professores e ampliar o acesso à educação de qualidade.

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