O PT, a juventude e a luta pelo socialismo democrático

A primeira década do governo democrático e popular tem construído transformações profundas no Brasil. Desde a vitória de Lula em 2002, entramos num outro ciclo de desenvolvimento, que permitiu reverter os grandes atrasos induzidos pela rota neoliberal, sobretudo na década de 90 com os governos Collor e FHC. Essas mudanças profundas na condição de vida de milhares de trabalhadoras e trabalhadores são conquistas de uma política de prosperidade econômica e social, bem como do engajamento militante de diversas forças sociais, econômicas, políticas e ideológicas sob a liderança do Partido dos Trabalhadores.
A política de geração de empregos e a permanente política de valorização do Salário-Mínimo, que atingiu aumento real de mais de 60% na ultima década, corroboram essa ideia. Tivemos vultosos investimentos em infraestrutura e redução crescente dos juros, aumento do crédito e câmbio competitivo, tendo o Estado como locomotiva. O crescimento dos investimentos públicos federais contribuiu para ampliar a materialização dos direitos populares. Ou seja, fortalecemos a esfera pública e valorizamos experiências da democracia participativa.
São essas transformações que têm permitido um grande avanço da mobilidade social do país, diminuindo a pobreza e distribuindo renda. Avanços que nos colocam na posição de afirmar, como fez a presidenta Dilma em pronunciamento no dia 18 de Fevereiro, que para esta próxima década, a perspectiva de superação da miséria e o rebaixamento dos padrões de desigualdade para níveis civilizados deve se confirmar.
Além das mudanças qualitativas da natureza liberal do Estado brasileiro, ela se dá a partir de uma política profundamente classista, seja tendo o proletariado como beneficiário, seja como protagonista econômico, seja como direção política. A juventude do PT tem papel estratégico nesse processo seja pelo seu perfil de vanguarda, seja pelo caráter juvenil da “nova” classe trabalhadora.
Se o programa petista aplicado nos últimos dez anos foi resultante da correlação de forças real que produziu nossos governos e a própria correlação de forças no interior deste, sem embargo, a tarefa da nova geração petista neste contexto é levar a Revolução Democrática às últimas conseqüências, ou seja: a exacerbação da democracia e da participação com a universalização planejada e de alta qualidade dos serviços públicos, a partir da indução da economia pelo Estado no sentido do interesse das maiorias sociais e da extinção das iniqüidades.
Desse modo, o nosso programa dialoga e se propõe a construir um novo ascenso dos movimentos sociais, um novo protagonismo da cidadania ativa, uma nova consciência cidadã alimentada pelos valores do socialismo democrático no Brasil. Este novo e mais alto ascenso deve desenvolver-se junto a retomada e o aprofundamento da cultura socialista e democrático do PT, dos partidos da esquerda brasileira e dos próprios movimentos sociais que estruturam este bloco histórico para sustentar esse processo de Revolução Democrática no Brasil.
Esta narrativa permite aos partidos de esquerda e aos movimentos sociais desse bloco histórico disputar com mais consistência e nitidez a sociedade em dois sentidos:
O primeiro, armando a sociedade, com informações e mudanças na vida cotidiana, para defender poder, serviços, patrimônios e regulação públicos como questões suas, irrevogáveis, vistas positivamente, formulando estratégias pelas quais as diretrizes de nosso programa se somarão às lutas travadas pelo povo brasileiro no sentido da sua plena emancipação.
O segundo, contra o neoliberalismo como modelo de desenvolvimento, contra o qual oporemos uma política que tenha como essencial assegurar, através da iniciativa direta do poder público, serviços, patrimônios e regulação, contra a agenda que presume uma alternativa privada para os serviços demandados pela “nova classe média” e que, portanto, tenha como eixo-de-força um desenvolvimento como a promoção e efetivação de direitos humanos.
As Políticas Públicas de Juventude ajudaram a dar relevo a este cenário, na medida em que os/as jovens estiveram no centro das grandes políticas públicas e tendências das transformações sociais empreendidas, como o fato de serem 51% da nova condição social da classe trabalhadora (“classe C”), ocuparem 80%, até 2009, dos empregos gerados no país, constituírem 39% da carteira de habitação social da Caixa Econômica Federal, serem os meios para a duplicação de vagas no ensino superior, entre outros exemplos.
O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Juventude Negra – o Juventude Viva – coordenado pela SNJ e SEPPIR, é emblemático neste contexto por diversas razões. Em primeiro lugar, por fazer o reconhecimento das diferenças através de uma ferramenta de combate às desigualdades; em segundo lugar, por dar uma resposta afirmativa para um problema de segurança pública (que em geral, as políticas clássicas desta área apenas oferecem repressão, armamento policial e encarceramento); e por último, é uma política que surge dos processos participativos do Governo Federal, ela era uma demanda das Conferências Nacional de Juventude e do movimento nacional de juventude negra.
As pressões exercidas pelos movimentos sociais estiveram por trás destes avanços, colocando na ordem-do-dia as pautas e anseios do povo, em coerência com a disputa travada na Constituinte e na resistência ao neoliberalismo dos anos 90. Em todos os períodos de luta pela democracia, igualdade e justiça, a juventude foi aliada de primeira hora.
Isto demonstra o quão é importante o fortalecimento da participação dos/as jovens nos espaços de participação e controle social como fóruns, redes, conselhos e conferências. E não só em espaços desta temática específica, como de maneira transversal, na formulação e execução de políticas estruturantes e na garantia de direitos.

Tarefas da Revolução Democrática
A direita ataca violenta e desesperadamente o PT pelo fato de Lula ser um operário, nordestino, retirante e oriundo da pobreza. Por Dilma ser uma mulher militante que sobreviveu à ditadura e à tortura. Pelo fato do PT ser um partido, em gênese, de “peões”. E fundamentalmente, nos atacam porque iniciamos a construção de uma nova etapa do desenvolvimento no Brasil. Porque somos resultado da invencível determinação de sucessivas gerações de militantes, capazes de renovar as instituições do país e de renovar-se a si mesma incorporando as novas dimensões das utopias contemporâneas que nos movem para convertê-las no dia-a-dia de milhões de brasileiros e brasileiras. O PT se tornou o pesadelo dos conservadores porque está destruindo o sonho acalentado por eles durante séculos: o sonho de uma democracia sem povo.
É por isso que reside em poderosos grupos econômicos a oposição de fundo ao projeto político em curso no país. Programas como o Bolsa Família, Brasil Sem Miséria, ProUni ou Pronatec, são as pontes entre a extrema pobreza e o ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento, de acesso e ampliação de direitos e serviços públicos em universalização.
Mas, se por um lado as grandes transformações realizadas na última década são fundamentais para a constituição de bases sociais para a democracia, por outro ainda são insuficientes para um programa de emancipação social e política. Ou seja, para abrir uma dinâmica de revolução democrática articulada com a luta pelo socialismo são necessárias mudanças qualitativas nas relações de trabalho, de propriedade e gênero, além da mais ampla igualdade racial e geracional.
O PT como um partido comprometido com a transformação socialista e democrática da sociedade brasileira precisa se ocupar dos problemas estratégicos que tem pela frente.
As mudanças pendentes, como as reformas: política, da mídia, do judiciário, da administração pública – para a libertação da opinião pública e maior alteração da correlação de forças – e as reformas: agrária, tributária, etc; implicam em grandes contradições com o capitalismo, cujo desfecho é uma possibilidade política em aberto, seja em âmbito nacional, seja internacional.
Queremos construir uma nova sociedade que demanda ampliação de financiamento e alterações estruturais que precisam ser consolidadas, tais como manejo dos recursos naturais sob controle do estado, vinculação de royalties oriundos destes para as políticas sociais estruturantes, fundos de pensão – que nada mais são do que a poupança da classe trabalhadora – politicamente engajados para produzir proteção e bem-estar social em seus investimentos rentáveis, carga tributária progressiva, aprofundamento da hegemonia do plano sobre o mercado, enfrentamento da homofobia, machismo e racismo como condicionantes desse modelo de desenvolvimento; ampliação da participação e controle social para definir o plano ao encontro do interesse público e sustentar politicamente as transformações; a união dos países latino-americanos ultrapassando o “integracionismo”, indo alem de uma estratégia meramente comercial e que englobe elementos político-ideológicos-culturais, que conduza as nações ao socialismo democrático; etc.
Longe de serem árbitros de conflitos amancebados em nível estatal, o governo do PT, no processo de avanço, remete as tensões da luta de classes à sociedade – como bem demonstram os números resistentes dos conflitos agrários, a disputa flexibilização versus trabalho decente, a oposição tenaz entre setores militares e os militantes da “verdade histórica”, entre o conservadorismo religioso e o ativismo pela promoção dos direitos civis; o confronto rentistas versus industriais em relação à tarifa de energia e em relação à redução dos juros.
No entanto, essas transformações que queremos só acontecerão com muita mobilização social. Nesse sentido, organizar e participar da Jornada Nacional de Lutas da Juventude é nossa pauta central no primeiro semestre de 2013. É através desse processo de ampla unidade entre os diversos movimentos sociais juvenis que acumularemos força para concretizarmos as reformas estruturais em nosso país.
Como afirma o manifesto da Jornada Nacional de Lutas, a JPT faz coro ao “por um desenvolvimento sustentável, solidário, que rompa com os valores do patriarcado, que assegure o direito universal à educação, ao trabalho decente, à liberdade de organização sindical, à terra para quem nela trabalha e o direito à verdade e à justiça para nossos heróis mortos e desaparecidos.”

III Congresso da JPT em pauta

Em 2008, realizamos o I Congresso da Juventude do PT. Ele foi pioneiro por ser a primeira experiência após as mudanças no método de organização dos setoriais e secretarias do PT. Já o II Congresso Nacional da JPT mobilizou mais de 15 mil jovens petistas em todo o Brasil, formulando políticas para dentro e para fora do Partido. De 2008 para cá, vivemos um momento positivo de crescimento e reorganização.
Precisamos consolidar e aprimorar este novo modelo organizativo, envolvendo cada vez mais jovens petistas filiados ou simpatizantes e ter uma ação municipalista junto à juventude, fazendo a disputa de suas pautas específicas na sociedade e uma ação conjunta com os movimentos sociais.
Portanto, nossa tarefa é fortalecer este espaço, a fim de encantar a militância de todo o Brasil, preparando as lutas necessárias e a intervenção da nossa geração no processo partidário e na disputa de hegemonia no Brasil.
Nesse sentido, a Juventude do PT reafirma o seu compromisso em realizar o III Congresso Nacional da JPT! Para tanto, prepararemos um conjunto de atividades que empoderem a militância jovem petista para esses próximos desafios.
Caberá à Executiva Nacional da JPT a organização do III ConJPT, bem como a divulgação de convocatória e informações sobre calendário e regimento.
2013, O ano do PT e da Juventude: Formação Política e Mobilização
O ano de 2013 é decisivo para juventude brasileira. Grandes desafios estão colocados para o país e América Latina. É nesse ano que o PT convoca sua militância para escrever uma narrativa dos 10 anos de grandes vitórias para nosso povo. É também um ano em que grandes mobilizações da Juventude brasileira acontecerão no intuito de aprofundar os avanços já conquistados e garantir mudanças que ainda precisam ser feitas.
2013 será o ano de aprofundarmos nosso programa da Revolução Democrática, incorporando a juventude como estratégica nesse processo.
Apostamos num grande processo de formação política de nossa militância combinada com grandes mobilizações, articuladas com os movimentos sociais, construindo espaços horizontais que coloque a cultura no centro da nossa intervenção e diálogo com o conjunto da juventude trabalhadora brasileira.
A Juventude do PT está preparada para esses desafios. Saímos de nosso Conselho Político muito fortalecidos/as e com ande agenda no intuito de disputar os valores da Juventude Brasileira e intervir nos temas nacionais.

2013 será o ano do PT e da Juventude!

• Encontro Nacional dos(as) Estudantes Petistas – ENEPT;
• Jornada Nacional de Formação da Juventude do PT;
• Encontro do Foro de São Paulo;
• Encontro das Juventudes Partidárias no Foro;
• Jornada Nacional de Lutas das Juventudes;
• Festival de Cultura da Juventude do PT
• III Seminário de Jovens Mulheres do PT;
• Campanha pela Democratização da Comunicação;
• Seminário da JPT com os movimentos sociais.

Brasilia, 04 de Abril de 2013

Executiva Nacional da Juventude do PT

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