Archive | abril 2013

Plenária da Juventude com a participação de Severine Macedo, Sec. Nacional de Juventude do governo federal

A plenária é uma realização da Central Unica dos Trabalhadores em Pernambuco. O encontro ocorre nesta quarta, 24, a partir das 9h, no auditório do Sintepe (Rua general josé semeão, 39, boa vista) .

A proposta do evento é debater o Estatuto da Juventude que foi recém aprovado no senado federal e também discutir os avanços nas politicas publicas de juventude do governo federal.

Severine Macedo é atualmente secretária nacional de juventude do governo Dilma e já foi ex-secretária nacional da Juventude do PT.

Nota da Direção Estadual de Juventude do PT contra a internação compulsória de usuários de drogas no Recife

 

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O Projeto de Lei Municipal 17/2013 de autoria do vereador Luiz Eustáquio, do PT, prevê a autorização para a internação compulsória de usuários de drogas no Recife. Seguindo o exemplo da cidade do Rio de Janeiro e do estado de São Paulo.

 

Este debate tem surgido nos últimos tempos, envolvido em um grande sensacionalismo, que em nada ajuda numa discussão séria acerca do tema.

 

As pessoas que fazem uso abusivo de drogas tem o direito a um tratamento humanizado para livrarem-se de sua dependência, mas a internação compulsória inverte esta lógica, torna o direito, uma obrigação imposta pelo poder público, orna o usuário ao invés de um paciente que tem o direito de escolher mudar o seu tipo de tratamento, por exemplo, num prisioneiro que é obrigado a se submeter a um tratamento que não escolheu, sem condições de decidir sobre o tipo de tratamento que pretende receber ou o tempo em que pretende se submeter a ele. Este tipo de internação é uma violação clara aos direitos humanos!

 

A internação compulsória é ineficaz, pois o convencimento é parte fundamental no tratamento de qualquer dependência química. Como se chegará a isso, obrigando-o a se internar?

 

Interesses poderosos, que nada tem a ver com a preocupação com a saúde das pessoas tem se aliado em favor da internação compulsória: 1) o interesse de construtoras, grandes comerciantes e outros em promover a “higienização social” de áreas de nossas cidades; 2) o interesse de empresas privadas de saúde em desarticular o SUS, retirando dele financiamento; 3) o interesse das comunidades terapêuticas, que são instituições privadas, em sua maioria com precárias condições de higiene e com métodos, no mínimo, questionáveis de tratamento, onde o usuário é visto como mais um número, uma fonte de lucro, que é mais interessante ser mantido internado a receber alta.

 

Internação compulsória trata-se de mais uma forma de criminalização da pobreza, que não enfrenta as reais causas dos problemas relacionados ao abuso de drogas, como problemas econômicos e sociais, desajustes familiares, entre outros.

 

Entendemos que esta medida vai aumentar ainda mais os problemas das pessoas que fazem uso abusivo de drogas, agregando aos problemas que elas já tem: o isolamento e o estigma sociais. A juventude pobre e negra, serão, certamente as maiores vítimas desta medida.

 

A Juventude do PT entende que esta proposta se coloca em confronto com todo o acúmulo de lutas do Partido dos Trabalhadores em favor dos direitos humanos, em defesa do SUS, na luta antimanicomial. Por isso, considera inadmissível que um vereador do PT apresente este projeto de lei.
A Juventude do PT faz, portanto, um apelo ao vereador Luiz Eustáquio para que retire de pauta seu projeto de lei e também um apelo a toda a bancada do PT na Câmara Municipal do Recife para que vote contra qualquer proposta nesse sentido.

 

Fazemos um apelo também à direção municipal do PT para que intermedeie a questão junto ao vereador e à nossa bancada.

 

Por fim, a Juventude do Partido dos Trabalhadores reafirma seu compromisso com os direitos humanos e se posiciona contrária a toda e qualquer proposta de internação compulsória, fazendo um chamado à toda a militância da juventude petista e à juventude em geral, para que se mobilize contra tal medida.

 

Direção Estadual da Juventude do Partido dos Trabalhadores

Confira a nota oficial da JPT Nacional sobre o projeto de lei 7663/2010 – POR UMA NOVA POLÍTICA SOBRE DROGAS NO BRASIL

Nesta quarta, 24, tem plenária com a presença da secretária nacional de juventude do governo federal, Severine Macedo.

A plenária é uma realização da Central Unica dos Trabalhadores em Pernambuco. O encontro ocorre nesta quarta, 24, a partir das 9h, no auditório do Sintepe (Rua general josé semeão, 39, boa vista) . 

A proposta do evento é debater o Estatuto da Juventude que foi recém aprovado no senado federal e também discutir os avanços nas politicas publicas de juventude do governo federal.

Severine Macedo é atualmente secretária nacional de juventude do governo Dilma e já foi ex-secretária nacional da Juventude do PT.

Café com a Presidenta: Governo vai entregar 2,6 mil ônibus escolares a mais de 4 mil municípios

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, Dilma destacou que o investimento de R$ 2,7 bilhões já garantiu a compra de 13.440 ônibus escolares desde o início de seu mandato por meio do Programa Caminho da Escola.

“Eles permitem que milhões de crianças tenham acesso à educação, principalmente aquelas que vivem nas áreas rurais. Antes dos ônibus do Caminho da Escola, muitas dessas crianças seguiam para as salas de aula em veículos improvisados, nas garupas de bicicleta ou nas traseiras de caminhões, sem nenhuma segurança.”

A presidenta comentou ainda a entrega de máquinas e equipamentos como retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba a municípios com até 50 mil habitantes, na tentativa de ajudar as prefeituras a manter as estradas vicinais em boas condições.

“É muito importante dar condições para que esses municípios do interior do nosso país cresçam e se desenvolvam. Assim, nós melhoramos a distribuição regional da renda e damos aos habitantes do interior do nosso país melhores e maiores oportunidades de melhorar de vida.”

Na área da saúde, Dilma falou sobre a compra de ambulâncias para expandir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao todo, foram adquiridas 2.180 unidades a serem distribuídas em mil municípios brasileiros.

”O governo faz muitas compras porque precisa oferecer bons serviços à população. Mas é importante que o governo use seu poder de compra para estimular as indústrias, gerar empregos e aumentar a renda dos trabalhadores aqui no Brasil.”

(Agência Brasil)

TV PT: Secretário de Organização explica alterações no Regulamento do PED

O Diretório Nacional do PT avaliou as experiências das direções municipais e estaduais do partido e decidiu incorporar ao regulamento do Processo de Eleições Diretas (PED), mecanismos que permitam fazer com que as decisões do IV Congresso possam ter implicações mais diretas à vida partidária e dos filiados. Essas alterações modificam o cotidiano dos militantes com objetivo de aperfeiçoar e melhorar a vida partidária, além de alcançar um número maior filiados realizando seu direito de votar em todas as instancias do partido.

De acordo com o secretário Nacional de Organização, Florisvaldo Souza, essas alterações visam uma melhor reorganização do partido, adequadas as definições do IV Congresso. “Objetivo é deixar o nosso regulamento em acordo com a realidade dos nossos filiados e do partido. Além disso, as mudanças não confrontam nada do que foi estabelecido no Congresso. Precisávamos facilitar a participação de novos filiados e, também, dos antigos nas atividades do PT” explicou.

Entre as alterações está a ampliação do conceito de atividade partidária. Segundo o secretário de Organização, o texto do regulamento agora admite que “quem participar de qualquer atividade organizada pelas instâncias partidárias, pelos setoriais e secretárias setoriais e pelos mandatos terá direito de votar no PED”, isso desde que esteja em dia com as contribuições financeiras e tenha mais de um ano de filiação. “Nós apenas abrimos mais o leque de oportunidades para participação de nossos filiados na atuação do partido e nas mobilizações” afirmou.

Para o PT, a participação das mulheres, dos jovens, dos negros e dos indígenas é fundamental para a democracia do partido e soberania dos direitos humanos no Brasil. Por isso, o IV Congresso criou cotas geracionais, étnicas e adotou paridade para todas as chapas, diretórios e executiva. “Essas mudanças vão mexer nas direções do partido dando mais dinamismo tanto da composição de direções, quanto no encaminhamento das políticas partidárias” disse Florisvaldo.

(Janary Damacena – Portal do PT)

 

A aldeia invade a cidade – artigo do senador Wellington Dias

“A gente nunca é chamado para as boas coisas. Sempre que somos chamados é para a luta. E só conseguimos abrir uma ou outra porta com muita dor. Às vezes nos sentimos impotentes. A sociedade brasileira parece que não enxerga a gente. Como é triste estar sempre batendo na mesma tecla há 500 anos”. Esse é o depoimento de uma jovem líder indígena do Mato Grosso do Sul, que atua junto com outras lideranças em todas as causas indígenas, e de forma especial em relação às mulheres.

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Representante da comunidade Guarani Aldeia Jaguapiru, Suzie Silva Vito é alguém que já viu seu tio Marçal de Souza Tupã-Y, um grande líder indígena reconhecido internacionalmente, ser assassinado dentro da terra que foi dos seus antepassados e que ainda hoje não foi devidamente demarcada. A mãe de Suzie participou da luta, em 1987, para que o Brasil tivesse a Constituição Cidadã que tem hoje, conquistando em sua redação um capítulo específico para os indígenas, salvaguardando seus direitos como povos a manter suas terras, culturas e identidades, sem serem forçados a se integrarem à “civilização”. Vários anos depois, aquilo que está na Constituição, fruto da luta da sua mãe, ainda não foi concretizado.

Digo isso para citar outro depoimento: também é duro para os povos indígenas verem como o Estado Brasileiro os trata em pleno século XXI.  O Poder Legislativo cria a Comissão Especial na Câmara dos Deputados sobre a PEC 215/2000, que além de transformar o direito constitucional dos indígenas em uma discussão política, cujas resultantes dependerão da correlação de forças no Parlamento, ainda prevê a possibilidade de rever as terras já demarcadas, provocando a pior insegurança possível aos povos originários.

O Poder Judiciário julga em várias instâncias contra os direitos garantidos na Carta Magna e ainda estabelece condicionantes na impossibilidade de agir contra a constituição.  O Poder Executivo publica uma portaria que amplia as condicionantes de uma para todas as demarcações como a regra pela qual agiria na defesa dos direitos indígenas que é sua atribuição.

É nesse contexto que, depois de 45 anos sumido, foi encontrado um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado brasileiro que mostra os absurdos cometidos no último século contra os povos indígenas.  Chamado de Relatório Figueiredo, ele descreve matanças de tribos inteiras, torturas, crueldades de todo tipo cometidas contra indígenas em todo o Brasil. Agora, estas denúncias foram entregues à Comissão da Verdade e com isso surgem as provas de uma absurda situação de genocídio que ao longo do tempo sofrem esses povos. Um quadro desolador que exige luta e mobilização dos povos indígenas.

Acredito que nós, investidos de autoridades no Poder Executivo, Legislativo e do Judiciário precisamos, por um minuto apenas, refletir verdadeiramente se estamos “fazendo de conta” ou se estamos empenhados em buscar as mudanças necessárias para garantir as condições mínimas de qualidade de vida aos verdadeiros donos da terra Brasil.

A presidenta Dilma faz um desafio para o Brasil: país rico é um país sem miséria, é um país sem pobreza. Qual é a maior fatia proporcional da população que está na miséria e na pobreza? Os maiores indicadores de mortalidade infantil e analfabetismo estão entre os índios. A violência e assassinatos prevalecem entre os índios. A mortalidade de mulheres também. Se considerarmos a população com acesso à água potável, habitação, condições de alfabetização, vamos encontrar entre povos indígenas os mais abandonados.

É essa a reflexão que, como senador da República, eu faço na semana do índio.

Wellington Dias é senador da República (PT-PI) e índio descendente da nação Gê, do estado do Piauí.

Campanha pela Reforma Política: Imprima o formulário e participe!

Documento está disponível para ser baixado e reproduzido em todo o País.

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Em breve serão divulgados os locais para a entrega dos documentos devidamente preenchidos e assinados.

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