Archive | fevereiro 2013

Carta aberta da Juventude do PT ao Parlamento Jovem de Caruaru – por Rafael Moreira*

Nos últimos anos, graças ao aumento da proporção de jovens na população brasileira, as políticas públicas voltadas ao segmento ganharam muito destaque. A criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), ainda durante o governo do Presidente Lula, impulsionou a institucionalização da juventude, através do Plano Nacional de Juventude, da criação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), o PEC da Juventude, o projeto do Estatuto da Juventude, etc.

Em Pernambuco e mais especificamente, em Caruaru, não foi diferente. Foi criada uma Diretoria de Juventude e entre as diversas iniciativas recentes, o Parlamento Jovem (PJ), projeto que muito pode contribuir para a visibilidade e o protagonismo da juventude caruaruense e que em nossa opinião tem gerado debates importantes, mas que como todo processo em constante construção, carece de crítica (construtiva) e autocrítica para continuar avançando.

É preciso fazer com que o Parlamento Jovem sirva de exemplo da mudança que a juventude quer ver na política, radicalizando na democracia desde o seu acesso, por isso é impossível para nós da Juventude do Partido dos Trabalhadores, deixar de notar uma tendência classista em sua composição, que garante a presença de entidades patronais, através de cadeiras cativas para a CDL, o Sindloja e a Acic, mas não garante o mesmo direito às entidades de representação dos trabalhadores. Não se trata aqui de defender ou atacar as vagas dessas entidades, mas de garantir-se o reino do princípio da isonomia, que é essencial ao trato da coisa pública.

Em seguida, se faz necessário compreender o caráter transitório da juventude, momento entre a infância e a vida adulta, que dura até vinte e nove anos, em que o indivíduo se encontra em fase de experimentação de ordem pessoal, política, sexual, profissional, etc. Para democratizar ainda mais o Parlamento Jovem, é preciso dar a um número maior de jovens a oportunidade de compor esse espaço, garantindo que os mandatos não sejam prolongados por mais um ano. Assim, permite-se a reoxigenação constante do PJ e a formação de mais lideranças juvenis.

Ao mesmo tempo, reconhecemos a ingerência e desatenção promovidas pela Câmara Legislativa Municipal a essa importante instância e instrumento representativo da juventude ao longo do ano de 2012, resultando na não apreciação dos projetos apresentados pelos parlamentares jovens, na falta de acompanhamento, orientação e formação legislativas aos mesmos, bem como naausência de estruturas logísticas adequadas ao funcionamento das sessões ordinárias. Esse alto nível de negligência da Câmara culminou na desmotivação dos vereadores jovens, evasão de parte de sua composição, pouca expressividade dos projetos apresentados e enfraquecimento significativo do Parlamento Jovem, fato que estaremos atentos neste 2013 para que não se repita, afinal, o PJ é de toda a juventude caruaruense.

Por último, é preciso acabar com a hipocrisia do discurso que afirma que os debates entre os parlamentares jovens não devem se estender às questões políticas da cidade. A juventude, mais que qualquer outro segmento social, assume lado e isso quem prova é a História: Abolição da Escravatura, campanhas pela exploração estatal dos recursos minerais, luta contra a ditadura militar, impeachment de Fernando Collor, luta contra as privatizações e os cortes de investimento na educação, luta pelo investimento de 50% dos royalties do petróleo em educação, são só alguns exemplos de bandeiras levantadas pela juventude brasileira ao longo de nossa História. A questão que pode e deve ser levantada é que essa juventude precisa construir uma nova cultura política em que o debate se dê no nível da idéias e dos projetos e não mais com picuinhas, fisiologismo, individualismo e clientelismo.

Para nós, da Juventude do Partido dos Trabalhadores, nessa nova cultura política não cabe a disputa rasteira, contaminada pela inversão de prioridades que coloca interesses pessoais acima de projetos que melhorem as condições de vida (em todos os aspectos) da juventude e do povo. Sabemos que muitos de nossos vereadores jovens fizeram proposições interessantes de serem debatidas pela sociedade caruaruense (independente de concordarmos ou não com as mesmas), mas ainda persiste uma tendência à disputa mesquinha por um espaço que deve servir a interesses maiores.

Se queremos que algo mude, devemos ser a mudança que queremos ver no mundo.

*Rafael Moreira é Secretário de Juventude do Partido dos Trabalhadores de Caruaru

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Juventude do PT realiza Conselho Político em São Paulo

Na pauta, a construção da agenda de mobilização e ação política de 2013, balanço da década, debate sobre a reforma política, mobilização social e conjuntura internacional.

A atividade tem inicio na quinta-feira (21) e decorre até o domingo (24).

Construir a agenda de mobilização e ação política de 2013, fazendo um balanço da década, e debatendo reforma política, mobilização social e conjuntura internacional, este será o Conselho Político da JPT 2013 que será realizado no Braston Hotel São Paulo, Rua Martins Fontes, 330 – Consolação – São Paulo.

Participarão das atividades todos os membros e membras da direção nacional, secretários e secretárias da JPT nos estados e dirigentes da CUT, MST, Marcha Mundial de Mulheres, ABGLT, CNTE, Instituto Lula, Fundação Perseu Abramo, Juventude Negra 13, Direção Nacional do PT, Direção Estadual do PT de São Paulo e convidados internacionais da JPSUV(Venezuela) e La Campora(Argentina) dentre outros e outras.

A atividade conta com a parceria da Fundação Friedrich Ebert que estará fazendo a exposição na mesa de conjuntura internacional com a participação de Jean Tible.

A atividade tem inicio no dia 21 e decorre até o dia 24 de fevereiro.

No dia 22 o Conselho Político abre espaço para a celebração dos 25 de anos da Juventude do PT. O ato será realizado no mesmo local e terá as presenças ilustres dos ex-secretários nacionais de Juventude do PT: Jorge Almeida, Severine Macedo, Rafael Pops, Cesar Alvarez, Valdemir Pascoal, Humberto de Jesus, Rodrigo Abel, Carlos Odas dentre outros.

O secretário Jefferson Lima contextualizou a atividade “um momento pós-eleitoral, vitorioso para a Juventude e para o PT, e um momento de renovação na política brasileira. É crucial para nós nos encontrarmos para debater esta nova conjuntura, potencializarmos nossa mobilização e ação na perspectiva de avançar nas lutas, dialogando com todas as forças internas, com nossos representantes nos estados, com todos os nossos dirigentes e representantes de entidades parceiras nas lutas para unificar nossas bandeiras e fortalecer nossa ação em 2013”.

Pernambuco –  Clayton Cabral, secretário estadual da JPT, também participará das atividades.

Veja abaixo a programação do Conselho Político:

Sexta (22 de fevereiro)
10h- Analise de conjuntura nacional e internacional
14h- As agendas de Juventude e a mobilização social
16h- Balanço da Década
19h- Ato dos 25 anos da SNJPT

Sábado (23 de fevereiro)
9h- A integração latino americana e o protagonismo dessa geração
À tarde e à noite- Plenária Nacional dos Movimentos Sociais na capital.

Domingo (24 de fevereiro)
9h- Dinâmica em Grupo com as direções estaduais
11h- Uma nova organização para os desafios históricos

14h – Roteiro de ação da JPT em 2013

Fonte: JPT Nacional

Artigo: Um Brasil sem miséria é possível, sim – Por Ricardo Berzoini

O ilustre advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST Almir Pazzianotto escreveu, em 22 de janeiro, no Correio Braziliense, sobre a meta do governo Dilma de extirpar a miséria no país. Conhecendo a perspicácia e a inteligência do autor, decidi dialogar com tal artigo, para demonstrar que o desafio, que está em pleno curso, será realizado, como obra do governo e da sociedade brasileira. Almir enuncia que “nada tão simples de prometer, e tão difícil de realizar, quanto a erradicação da miséria”. Verdade. Mas os resultados alcançados nos governos Lula e Dilma mostram que impossível não é. Senão, vejamos.

Em 2011, estavam no Cadastro Único 36 milhões de pessoas que estariam na extrema pobreza, caso sobrevivessem apenas com sua renda familiar. Graças ao Bolsa Família, escaparam dessa condição. Mas 19 milhões continuavam na extrema pobreza, mesmo recebendo o benefício. O lançamento da primeira fase do Brasil Carinhoso, que beneficia famílias com crianças de até 6 anos, permitiu a retirada de 9,1 milhões de pessoas da miséria. Na segunda fase, que alcança crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, mais 7,3 milhões de pessoas superaram a linha dos R$ 70 de renda per capita mensal.

No Brasil, em razão da existência de um sistema previdenciário e assistencial que já reduz fortemente a pobreza dos idosos, segundo os dados do IBGE, a miséria estava fortemente concentrada entre crianças e adolescentes. O Brasil Carinhoso está buscando exatamente atingir diretamente essas pessoas. Por isso, em 2011, foi aplicado um reajuste de 45% nos valores repassados para crianças e adolescentes e 1,3 milhão de benefícios foram concedidos com a alteração do limite de três para cinco filhos.

Em 2012, 372 mil benefícios passaram a ser recebidos por gestantes e nutrizes. E o aumento do benefício médio do Bolsa Família resultou em R$ 145 mensais. A Busca Ativa, estratégia desenvolvida para buscar os mais ocultos entre os pobres e miseráveis, permitiu a inclusão de 791 mil novas famílias do Cadastro, superando a própria meta do MDS. O orçamento do Bolsa Família para 2013 é superior a R$ 23 bilhões, crescimento de 60% sobre 2010. Em 2003, o conjunto dos benefícios sociais que foram unificados pelo presidente Lula estava orçado em R$ 570 milhões, valor irrisório em termos de impacto socioeconômico.

Mas a estratégia não para por aí. O objetivo é emancipar as pessoas que recebem a transferência de renda. Por isso, o Pronatec tem a disponibilidade de 1 milhão de matrículas para integrantes do Cadastro Único, até 2014. Até dezembro de 2014, 267 mil pessoas já estavam inscritas, sendo 65,8% mulheres. Além disso, a Inclusão Rural produtiva tem um leque de ações para combater a pobreza rural.

Não por acaso, o coeficiente de Gini caiu de 0,553 para 0,5 em 10 anos. Nesse período, a renda dos 20% mais ricos cresceu 0,7% ao ano. A dos 20% mais pobres, cresceu 5,1% a cada 12 meses. Claro que o crescimento do emprego em geral — e do emprego formal, em especial — contribuiu para esses dados, tanto ou mais que as políticas de desenvolvimento social por transferência de renda. Mas os governos Lula e Dilma sempre defenderam a convergência desses vetores, o crescimento do mercado de trabalho e as políticas de apoio aos tão necessitados que não podem acessar o mercado de trabalho. Dar o peixe, ensinar a pescar — mas também agregar valor ao pescado, atualizando a velha expressão.

Segundo levantamento da consultoria internacional Boston Consulting Group, o Brasil foi o país que melhor aproveitou o crescimento econômico alcançado nos últimos cinco anos para aumentar o padrão de vida e o bem-estar da população, entre 150 países, segundo 51 indicadores coletados em diversas fontes, como Banco Mundial, OCDE e FMI.

Claro que ao observamos cenas cotidianas nas cidades ou no campo, podemos ter a impressão de que nada ou pouco mudou. Mas não é o que dizem os principais estudos de instituições nacionais e internacionais a respeito dessa formidável mudança que começou em 2003. Certamente, o ex-ministro Pazzianotto poderá refletir sobre esses dados e argumentos aqui citados.
Extirpar a miséria, quando aumenta a consciência popular, não é tão fácil de prometer. Quando o povo experimenta uma real e eficaz política, como a implementada pelo MDS, percebe que é possível, sim. E que o caminho está aberto para alcançarmos, no tempo viável, essa meta tão fundamental para termos uma nação respeitável. Um Brasil sem miséria.

Ricardo Berzoini é deputado federal (PT-SP) e presidente da Comissão de Constituição e Justíça da Câmara Federal

Chávez anuncia volta a Caracas

O presidente venezuelano Hugo Chávez anunciou nesta segunda-feira (18), pelo Twitter, que voltou a Caracas após mais de dois meses de internação em Havana para combater um câncer. A chegada foi comunicada também pelo Facebbok, às 2h30 no horário local.

“Chegamos de novo à Pátria venezuelana. Obrigado meu Deus!! Obrigado Povo amado!! Aqui continuaremos o tratamento”, disse pelo Twitter.

“Obrigado a Fidel, a Raúl e a toda Cuba!! Obrigado a Venezuela por tanto amor!!”.

“Sigo aferrado a Cristo e confiante em meus médicos e enfermeiras. Até a vitória sempre!! Viveremos e venceremos!!”.

Na sexta-feira, o governo da Venezuela divulgou as primeiras fotos de Chávez desde a operação.

As fotos, que foram transmitidas em cadeia nacional de TV, mostram o presidente acompanhado das duas filhas, rindo e lendo um jornal, deitado na cama do hospital em Havana.

“A infecção respiratória surgida no curso do pós-operatório foi controlada, ainda que persista um certo grau de insuficiência. Dada esta circunstância, que está sendo tratada, no momento o comandante apresenta respiração através de cânula traqueal, o que dificulta temporariamente a fala”, disse o ministro da Comunicação, Ernesto Villegas, lendo um comunicado.

A cânula traqueal é um tubo que se coloca no paciente através de uma abertura criada mediante traqueostomia para permitir uma respiração adequada. As fotos não mostram o pescoço de Chávez.

O ministro garantiu que Chávez se mantém em “comunicação” com sua equipe de governo, apesar de o comunicado ter afirmado que ele tem dificuldades para falar.

A divulgação das fotos acontece dias após o vice-presidente Nicolás Maduro ter dito que Chávez estava recebendo tratamentos complementares “duros” e “complexos”, após ter concluído o ciclo pós-operatório.

Em suas declarações, que foram menos otimistas que seus informes anteriores sobre a saúde do presidente, Maduro não passou mais detalhes.

Os rumores sobre a real situação de Chávez não param.

Ele não compareceu à cerimônia de posse para seu novo mandato presidencial em 10 de janeiro, mas as autoridades que governam o país durante sua ausência garantem que ele retornará quando estiver recuperado da operação.

“O jovem não pode ser suspeito pelo fato de ser negro. Isso é um absurdo e nós sabemos que acontece com muita frequência” diz Gilberto Carvalho

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, falou sobre o programa Terra forte e o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra (Juventude Viva). Leia abaixo trechos selecionados pelo Em Questão.

Juventude Viva 

As estatísticas brasileiras são alarmantes. Todo ano nós perdemos um número de jovens que nos deixa apavorados. Em 2010, 26,4 mil jovens morreram por causa da violência. Destes, 19,8 mil são negros. Esse fato, que nos sensibilizou e que deve escandalizar a sociedade brasileira, leva o governo federal a tomar essa iniciativa. Coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude e pela de Igualdade Racial, o programa leva ações dos ministérios da Saúde, da Justiça, do Esporte, da Cultura, enfim, é uma série de programas que se conjugam visando sobretudo a prevenção da violência contra o negro, contra o jovem negro, particularmente. E há também um programa que tenta trabalhar uma nova cultura na abordagem policial. O jovem não pode ser suspeito pelo fato de ser negro. Isso é um absurdo, e nós sabemos que acontece com muita frequência.

Alternativas

O jovem acaba sendo vítima da violência porque ele mesmo vai por caminhos que não são os melhores. O que nós queremos oferecer aos jovens? Alternativas de estudo, de qualificação profissional, de lazer, no contraturno das aulas, por exemplo, sobretudo para pré-adolescentes. Não é uma panaceia, não vai resolver, de repente, todos os problemas que temos nessa área, mas vai ajudar muito oferecendo alternativas, sobretudo, que permitam aos jovens escolher outro caminho. O programa é focado na juventude porque acreditamos que o jovem, mesmo vindo de condições muito difíceis, se a gente oferece a ele uma esperança de vida e uma alternativa concreta para viver de maneira adequada, terá forças e condições de não ir para o caminho da criminalidade ou que o leve a se transformar em vítima desses processos. O programa consiste numa série de medidas, inclusive com a criação de um equipamento chamado Estação da Juventude, que é um grande espaço onde o jovem encontra informações sobre trabalho, cursos de qualificação, espaço para o lazer e outras atividades que façam com que ele possa, realmente, construir a sua vida.

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República

Lula abre comemorações dos 30 anos da CUT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrirá no próximo dia 27, em São Paulo, as comemorações do 30º aniversário da CUT, na 1ª plenária da Direção Nacional da Central de 2013 – a CUT faz 30 anos em agosto deste ano.

Lula fará uma saudação para os mais de 130 sindicalistas da CUT de todo o Brasil, que estarão reunidos em um hotel no centro da capital paulista. Ele falará sobre as lutas, reivindicações e conquistas da classe trabalhadora brasileira nos últimos anos e também sobre os desafios para as próximas três décadas.

Na ocasião, ex-presidentes, dirigentes e fundadores da CUT, serão homenageados.

Fonte: CUT Nacional

Eleições no Equador: goleada de Rafael Correa

O presidente Rafael Correa foi reeleito no primeiro turno com uma votação superior a 60% dos votos, segundo pesquisas de boca de urna realizadas pelas empresas Cedatos e Opinião Pública Equador. Segundo esses dados preliminares extraoficiais, Correa ganhou em todas as províncias do Equador, seguido pelo banqueiro Guillermo Lasso, que deve obter cerca de 21% dos votos.

Com exceção da denúncia de tentativa de invasão da página do Conselho Nacional Eleitoral na internet, a jornada eleitoral se desenrolou de forma tranquila e normal tanto nas seções eleitorais do Equador como do Exterior.

O triunfo de Correa significa um triunfo da estabilidade em um país que experimentou profundas crises políticas nas quais vários governos corruptos e entreguistas foram derrotados pela mobilização social. É a primeira vez, em mais de três décadas, que um presidente conserva altos níveis de popularidade ao final de seu mandato e é reeleito com uma ampla margem.

Neste sentido, a votação de Correa expressa um sólido apoio à continuidade de suas políticas e uma oportunidade para que ele conclua as obras que começou em matéria de estradas, hospitais, escolas, centrais hidroelétricas, etc.

Alguns elementos podem explicar o contundente triunfo de Correa: crescimento econômico, baixas taxas de inflação e de desemprego e políticas de redistribuição de renda que se traduziram em um massivo investimento social em educação, saúde, habitação, assistência social e melhoria da qualidade dos serviços públicos (Correios, Seguridade Social, registro civil, assistência jurídica).

Ao imprimir altos níveis de qualidade aos serviços públicos e ao colocá-los à disposição dos setores mais pobres da população, estes últimos não só tem acesso a eles como se sentem valorizados em sua dignidade, o que explicaria o alto apoio a Rafael Correa. Esses setores, além disso, foram beneficiados com o bônus de desenvolvimento que no mês de janeiro subiu de 35 para 50 dólares mensais.

Um candidato a deputado do Movimento Alianza País, cujo nome será preservado, defende que o voto de Correa é “transclassista”, ou seja, que ele viria de todos os setores sociais. A gestão do governo, segundo esta versão, certamente favoreceu setores empresariais os quais estão indo muito bem e que constituiriam o voto oculto em favor de Correa. O melhoramento das estradas, por exemplo, permite que eles economizem tempo e tenham mais facilidade para transportar seus produtos.

Da mesma forma, as políticas econômicas que limitam as importações de têxteis ou calçados permitiram o crescimento dos setores econômicos dedicados a este ramo da produção. Esses setores empresariais teriam “se acostumado” a pagar impostos e a cumprir leis trabalhistas porque isso permite que eles tenham melhores relações com seus trabalhadores, o que resultaria em uma maior produtividade.

Do ponto de vista internacional, o triunfo de Correa representa o fortalecimento da tendência de governos progressistas que já conseguiram se reeleger no Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Nicarágua, e uma aposta no fortalecimento dos espaços de integração como Alba, Unasul e Celac. O governo de Correa deverá enfrentar situações difíceis como o caso de Julian Assange, que se encontra asilado na embaixada do Equador em Londres, a lei dos Estados Unidos que sanciona os países que mantém relações com o Irã, as demandas das transnacionais contra o Estado equatoriano, entre outras.

Um dos elementos que contribuiu de maneira decisiva para a vitória de Correa foi a fragmentação e a pobreza do discurso das oposições (de direita, esquerda e populistas) que apresentaram sete candidaturas presidenciais, sem que tenham conseguido se unificar em três ou quatro tendências. Centradas todas em atacar o que denominaram o autoritarismo, a intolerância e a concentração de poder nas mãos de Correa, foram incapazes, especialmente no caso da direita representada pelo banqueiro Guillermo Lasso, o homem mais rico do Equador Álvaro Noboa e o ex-presidente Lucio Gutiérrez, de propor alternativas críveis e medianamente estruturadas e coerentes.

Guillermo Lasso, que obteve o segundo lugar, canalizou o voto anti-Correa dos setores da direita tradicional que compartilham algumas de suas teses esgrimidas na campanha como a de diminuir os impostos dos mais ricos, firmar tratados de livre comércio e abrir o país ao investimento estrangeiro privado. Lasso é membro numerário da Opus Dei e mantem relações com José María Aznar, do Partido Popular, da Espanha, que atua na América Latina representando a direita internacional e o capital transnacional.

A campanha – Outro elemento que influenciou os resultados eleitorais foi o desenho da campanha de Correa. Apesar da grande popularidade do presidente, o movimento Alianza País trabalhou como se não tivesse um só voto e privilegiou a campanha na rua, perto das pessoas, as concentrações em vilas e cidades, o que se complementou com o uso de meios de comunicação e redes sociais. Este movimento acumulou a experiência de oito vitórias eleitorais consecutivas.

Ainda que o triunfo de Correa já fosse previsto, não estava assegurada a maioria na Assembleia Nacional composta por 137 membros, razão pela qual a estratégia do presidente deu atenção especial ao parlamento. “Não me deixem só”, dizia Correa a seus seguidores nos comícios, enquanto pedia o voto para sua lista de deputados. Apesar de alguns candidatos terem sido questionados e também o candidato a vice-presidente, isso não parece ter repercutido nos resultados finais que apontam uma maioria folgada da Alianza País na legislatura. O carisma de Correa influiu mais.

Ampliação da democracia – No início do século XX, se reconheceu o direito de voto para as mulheres. Em 1979, quando o Equador retornou ao regime democrático, se reconheceu esse direito aos analfabetos. Em 2013, graças à nova Constituição, se avançou muito mais na inclusão política. Agora, puderam votar os jovens de 16 a 18 anos, os militares e policiais, os emigrantes, os presos sem sentença executada, os estrangeiros residentes. De acordo com esta política, foram tomadas medidas para que os policiais e motoristas pudessem ajudar às pessoas com problemas de mobilidade e pessoas da terceira idade para que pudessem chegar aos recintos eleitorais.

Este novo triunfo de Correa coloca grandes desafios na direção do cumprimento das propostas do programa de governo 2013-2017 da Alianza País e da resposta às expectativas de uma cidadania cada vez mais protagonista. No horizonte das dívidas pendentes está atacar a concentração escandalosa da terra, a redistribuição da água, a lei de comunicação, o enfrentamento dos grupos monopolistas que concentram a economia, a abertura do diálogo político com os povos indígenas e o combate à corrupção, entre outros.

Fonte: Eduardo Tamayo – Alai Amlatina
Tradução: Katarina Peixoto/ Agência Carta Maior
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