ARTIGO: Um EnePT com propostas para aprofundar a revolução democrática

*Por Angelo Ranieri e Caio Cesar

A Juventude do PT convocou para abril de 2013 o Encontro Nacional de Estudantes Petistas (EnePT )para discutir o balanço dos dez anos dos governos petistas para educação, a educação que queremos e uma nova cultura política no movimento estudantil. Entendemos a pauta como o desafio de analisar o que foi feito desde o primeiro mandato do presidente Lula e este início de gestão Dilma para apresentar ideias de como aprofundar as transformações vividas e propostas de organização dos estudantes brasileiros para isto.

Trata-se de discutir como as políticas educacionais contribuíram e devem contribuir para as mudanças estruturais do nosso país e quais plataformas e lutas devem ser travadas daqui para a frente pela estudantada, UNE e UBES à frente.

De forma geral, o balanço da década da educação brasileira revela, segundo dados do Ministério do Planejamento, um aumento em 254% dos investimentos em educação, indicando esta como um dos pilares do processo de universalização dos serviços públicos e ponte para a construção do Estado de Bem Estar Social em desenvolvimento. Programas como o ProUni, o ReUni, o novo Fies (com juros menores e sem fiador), o crescimento vertiginoso do Ideb, o Bolsa-Família expandido e abrangendo famílias com jovens no ensino médio, a expansão dos Ifets, a reformulação do ENEM, a consolidação da Lei de Cotas sócio-raciais e, agora, o auxílio de 400 reais anunciados aos cotistas, são pontes fundamentais para isso: conectar a mobilidade social dos brasileiros aos serviços públicos universais e direitos sociais.

Ter isto claro é uma premissa que não pode ser desprezada. Os grandes programas que fazemos menção como vitoriosos não são um fim em si mesmos, mas meios pelos quais os mais pobres puderam ter direitos efetivados. Porém, uma nova disputa se abre em torno de como,na próxima década, estes direitos devem ser exercidos.

Para nós, assim como nas questões que envolvem a saúde, onde a alternativa é a expansão cada vez mais qualitativa do SUS, trata-se de assegurar a hegemonia do público sobre o privado nestes atendimentos, na lógica do “Walfare State Tropical”. A direita não nos ataca simplesmente porque o ProUni alcançou a marca de 1 milhão de beneficiados, mas porque o sentido da revolução democrática em curso no Brasil é este. A decisão recente de vincular os royalties do petróleo e os rendimentos do pré-sal à educação é positiva porque reforça esta opção e tendência. O novo marco regulatório da mineração, quando sair da gaveta, deve ter a mesma finalidade. E tirá-lo de lá deve ser parte das novas lutas.

É por apontar lutas nessa direção que a UNE e a UBES vem sendo violentamente agredidas pela oposição neoliberal e pela velha mídia e a melhor forma de responder a isso é fortalecendo estas entidades, unificando o campo democrático e popular para enfrentar as classes dominantes. Isso sim faz jus aos desafios de um partido de massas que governa o Brasil.

Por outro lado, é preciso promover uma revolução na educação básica, especialmente em termos de infraestrutura, mas não obstante uma reforma pedagógica que emancipe criticamente crianças e adolescentes desde de cedo. É urgente a construção de pontes mais efetivas entre o ensino médio e o trabalho e entre a universidade e o projeto nacional de desenvolvimento, principalmente no que tange à inovação e à capacidade pública de investir nisso, assunto que abordaremos com mais detalhes em nossa tese ao Coneb da UNE, marcado para este final de janeiro de 2013, em Recife.

Com este horizonte, fazemos um chamado aos companheiros do campo Kizomba para apresentarmos uma vigorosa plataforma política ao EnePT, que desenvolva os grandes temas da nação e da revolução democrática em torno da educação como um dos meios para o bem estar social brasileiro, mas também pela reforma da mídia, política, agrária e tributária, que visam organizar a Nova Democracia do país. Mudanças estas que, através da expansão e exercício das liberdades políticas, serviços públicos e direitos sociais faça com que, no processo histórico posto, Rousseau encontre Marx.

*Angelo Ranieri é 2º vice-presidente da UNE e Caio Cesar é vice-presidente da UBES

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