Revista Carta Capital: Os jovens compõem o grupo mais desprotegido da sociedade

A revista Carta Capital publica matéria sobre a realidade da juventude brasileira, ouvindo jovens, especialistas e gestores da política juvenil, a exemplo da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo. A matéria foi publicada na edição do último sábado, 5 de janeiro.

Por Willian Vieira e Gabriel Bonis

Dois brasis subsistem na trajetória singular de Thiago Vinicius. Um é o país do futuro, ufanista com o progresso econômico, a baixa taxa de desemprego e os programas sociais que concederam aos pobres uma vida melhor. Aqui o rapaz do Capão Redondo, periferia de São Paulo, terminou o ensino médio, fez cursos de empreendedorismo em ONGs, começou a faculdade de Administração e virou consultor de microcrédito de um banco comunitário. Mas há o outro país, esse inapto para lidar com a desigualdade e a violência que assolam seus jovens. “Na perifa, o Estado só chega pela mão da polícia”, diz Vinicius. No ano passado, seu irmão de 22 anos foi alvejado com 11 tiros pela polícia na saída do banco, após assaltá-lo: “Vítima do sistema, da falta de políticas”, diz Vinicius. O Brasil desse produtor cultural de 23 anos, sempre no “corre a mil grau”, é um país rachado, dividido entre os que abraçaram uma rara chance e os que simplesmente não a tiveram. “Agora o Estado deve ter a humildade de reconhecer sua grande dívida com a juventude, né?”

A dívida tem as dimensões do País. Segundo dados do IBGE de 2008, o Brasil possui cerca de 50 milhões de habitantes entre 15 e 29 anos, faixa etária considerada “jovem” pelas políticas oficiais. Mas elas parecem não alcançar a maioria deles. Dois milhões de jovens vivem em favelas, a maior parte deles negros (66,9%) e cerca de 30% em famílias com renda de até meio salário mínimo. As favelas do Rio de Janeiro trazem um exemplo incômodo dessa realidade. Em tempos de comemoração pela retomada de territórios controlados pelo tráfico graças às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), uma pesquisa com 700jovens realizada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, mostrou que a pobreza era para 24% deles o maior obstáculo, à frente do desemprego e do tráfico.

O que explica os 22% de jovens de 18 a 19 anos fora da escola sem ter completado o ensino fundamental. Pobres e sem perspectiva, eles têm de trabalhar. Um estudo do Ministério da Educação (MEC) mostra que 29% dos matriculados do 1° ao 9° ano trabalham. A ocupação é geralmente precária: quase metade não tem carteira assinada e 71% ganham menos de um salário mínimo. Pior é para os 20% que não trabalham nem estudam. Exposta a situações adversas, essa população é mais suscetível a situação de risco. Há 70% mais casos de morte violenta entre os jovens do que na população em geral. Em 2004, a Unesco publicou um estudo sobre políticas públicas para essa população. “Conclusão: o jovem era o que mais matava e mais morria”, diz Marlova Jovchelovitch, diretora de Ciências Sociais da Unesco. “E. infelizmente, isso ainda é realidade.” Tanto que o próprio ministro da Secretaria de Assuntos Especiak (SAE), Moreira Franco, afirmou que o País falhou em criar políticas efetivas para os jovens. “Não estamos dando a possibilidade de aproveitarem o crescimento econômico e a diminuição da desigualdade.”

E nesse cenário de imensa dívida social que o País se depara com um paradoxo: são os jovens de hoje, pouco contemplados por políticas, os responsáveis pelo futuro. Pois o Brasil envelhece. Segundo o Ipea, a participação de indivíduos entre 15 e 29 anos no total da população alcançou seu pico em 2000. Desde então, tem declinado, ao passo que, até 2020, o número de brasileiros com 80 anos ou mais deve dobrar, até alcançar a marca de 6 milhões. Os jovens de hoje sustentarão os velhos de amanhã.

0s velhos de hoje é que não prepararam o terreno. Ao contrário de outros países da América Latina, as ações desencadeadas pelas agências da ONU para a juventude nos anos 1980 tiveram pouca repercussão aqui. A preocupação centrou-se nas crianças e adolescentes em situação de risco: milhares deles morriam de fome. “Até os anos 2000, o jovem não era sujeito de política pública por um efeito perverso do Estatuto da Criança e do Adolescente, que definia em 18 anos a etapa terminal da juventude”, afirma Juarez Dayrell, coordenador do Observatório da Juventude da UFMG. Quem estava acima dessa idade não era foco da ação estatal, dada a concepção cristalizada de que já estariam prontos. “Mas essa fase é a mais delicada. Nesse momento o jovem se decide profissionalmente, e está mais sujeito às drogas e à criminalidade.”

O diagnóstico encontra eco nas ruelas sem tratamento de esgoto da periferia de São Paulo. “Quando você é criança, todo mundo quer te ajudar, mas é na adolescência que você precisa de mais apoio. E quando, por causa das dificuldades, se procura o caminho mais fácil”, diz Davi de Sousa, 23 anos. Morador do Jardim Panorama, Davi conseguiu uma vaga gratuita no curso de torneiro mecânico no Instituto Dom Bosco e o patrocínio de uma empresa para pagar os três ônibus que tomava. O paulistano mantinha um grupo de rap, com o qual emplacou um projeto cultural e recebeu 8 mil reais para levar sua música a favelas e escolas. Parecia o auge. Há cerca de um ano, porém, o jovem politizado perdeu o emprego, ficou sem-teto, quase foi “coop-tado” pela criminalidade. Teve sorte mais uma vez. Até que outro projeto da ONG o chamou e ele arrumou emprego. Hoje atua como educador em um abrigo para crianças e faz faculdade de História. Seu futuro pode, assim, ser ensinar outros jovens na sala de aula a mudar a própria trajetória.

Tal história vencedora, porém, não é regra, mas exceção. Pois não é fácil romper o ciclo de exclusão de uma vida inteira com um curso. Até em uma instituição que qualifica mais de 700 estudantes de graça por ano, os alunos enfrentam dificuldades para acompanhar as aulas, por causa das falhas na educação das escolas públicas. “É necessário um mínimo de conhecimento de português e matemática. As dificuldades levam a uma evasão de 20%”, afirma Sandro Martins, coordenador de cursos profissionalizantes do Dom Bosco, onde metade dos alunos vem da periferia. É ali, nas salas repletas de computadores, que a maioria se depara com uma rede de proteção social efetiva pela primeira vez na vida.

“A juventude foi um dos últimos segmentos a ganhar reconhecimento das políticas públicas no Brasil”, certifica a secretária Nacional de Juventude, severine macedo. A secretaria foi criada somente em 2005, com o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e do Projovem, na esteira do Plano Nacional da Juventude. Hoje, essa faixa da população tem, oficialmente, direito a ações específicas do Estado em educação e na geração de emprego. Funciona? Pouco. “Estamos disputando uma visão do que é ser jovem no Brasil”, diz severine. O projeto de lei, que cria o Estatuto do Jovem e define os seus direitos e o Sistema Nacional de Juventude, está emperrado no Congresso. “No Senado, há uma veia conservadora da sociedade. Ouvimos, nesses debates, dizer que o Estado não deve sustentar marmanjo.” Os parlamentares não alcançaram um consenso sobre o que é ser jovem e como devem ser assistidos.

“Hoje não há marco legal para implantar uma política mais integral”, diz a secretária. Desde a criação da secretaria, mais de mil municípios montaram estrutura semelhante, o que não evita a sobreposição de ações: o jovem é ponto cego das políticas públicas. Tem estado com a Secretaria da Juventude e Esporte, Juventude e Cultura e por aí vai. E o que dizer do orçamento de 30 milhões de reais da pasta? Hoje, o órgão repassa meros 150 mil reais a cada estado, para seminários e conselhos de discussão. Com o Sistema Nacional seria possível estabelecer convênios mais eficazes e ganhar uma “definição orçamentária”, diz.

Pode ser um passo importante para que o País deixe para trás a ideia de que o jovem é um problema. “As primeiras políticas do governo FHC viam esse excedente jovem sem trabalho como risco. Hoje se começa a vê-lo como um sujeito importante para o futuro”, diz o coordenador do Observatório Jovem da UFF, Paulo Carrano. O momento econômico é propício. Em 15 anos, o número de vagas de primeiro emprego passou de 1,7 milhão em 1996 para 2,9 milhões em 2012. Ao mesmo tempo, o desemprego entre a população de 18 a 29 anos é quase três vezes maior que na faixa de 30 a 60 anos. Ou seja, há um mundo de jovens em busca de ocupação, mas sem qualificação para entrar de fato no mercado de trabalho.

A demografia também ajuda. Ao contrário das décadas passadas, onde a base da pirâmide etária (ou seja, as crianças) era enorme e a de idosos, ínfima, pelos próximos anos a tendência é haver proporcionalmente cada vez mais adultos. Ou seja, há uma “janela de mudança”, que pode ser o momento ideal para zerar o déficit educacional e investir no ensino técnico e universitário. Seria uma forma de evitar o que ocorre tem ocorrido hoje: falta de mão de obra qualificada de um lado e jovens frustrados e sem oportunidades de outro.

Não é que o Estado não tenha iniciativas: elas só não funcionam de forma integrada. Nos dois mandatos de Lula, 11 milhões de jovens foram beneficiados por políticas do governo, a maioria programas emergenciais, como elevação de escolaridade, capacitação profissional e inclusão digital. Em 2008, seis dos programas do governo foram unificados no Projovem. Destinado a brasileiros de 15 a 29 anos, o programa deveria promover a reintegração do jovem ao processo educacional, a qualificação e o acesso à cidadania. A meta anunciada previa .alcançar a totalidade de jovens vulneráveis no País. Menos de um quinto deles foi atendido no primeiro ano, revelou um levantamento do Ipea.

Em dezembro, o programa Brasil Carinhoso, caro à presidenta Dilma, passou a contemplar, além das crianças, jovens de até 15 anos em situação de pobreza extrema. Cada um receberá 70 reais mensais, se frequentar a escola. Cursos profissionalizantes (via Sistema S) devem, no curto prazo, entrar no pacote. E um começo. Por enquanto, é o Projovem a entrada mais concreta para a inclusão de jovens no País.

Por decisão da presidenta Dilma Rousseff, o programa migrou em 2011 da secretaria para o Ministério da Educação. Especialistas comemoraram: com a estrutura do MEC, haveria mais chance de se chegar aos necessitados. Em diversos estados onde o programa funcionava nas escolas municipais, elas limitavam o acesso à infraestrutura comum aos alunos regulares. Há até casos de proibição de uso de bebedouros. E os cursos eram muitas vezes precários e não profissionalizavam de fato. Ou seja, após o curso, o jovem continuava na mesma situação: pobre e sem entrada no mercado. “As ações não podem ser isoladas”, diz Marlova, da Unesco. “O curso profissionalizante é só a porta de entrada: depois, faltam políticas que deem continuidade a esse ingresso.” Não é um curso de alguns meses que vai mudar toda uma biografia de exclusão.

O que deve ser feito, então? Investir na educação é o primeiro passo. O governo parece disposto a mudar o ensino médio. Matérias devem sei- condensadas para refletir a realidade do aluno e a do mercado. “Mas não se faz isso apenas com mudança de disciplinas”, explica a socióloga Marilia Sposito, da Universidade de São Paulo. Para o governo, ampliar o ensino técnico e investirem programas federais de ampliação do ensino superior que aumentam o acesso dos mais pobres, como o Prouni (que dá bolsas para pagar a universidade) e o Reuni (que tem expandido o número de vagas nas federais), são o caminho -além das cotas para negros, índios e alunos de escola pública. Seriam formas de atrair o jovem excluído. “Pais entradas no sistema podem ser um bom começo, mas é preciso garantir uma rede de apoio ao estudo. “A USP aprendeu: sem auxílio para habitação, transporte e alimentação os estudantes simplesmente vão embora”, diz Sposito.

Os especialistas são unânimes ao afirmar que a educação na juventude parece se manter por um fio. Um levantamento do Unicef revela que cerca de 1,5 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Muitos enfrentam problemas como a pobreza extrema, drogas, violência e gravidez. Têm uma vida instável, que afasta a prioridade da educação e os leva a abandonar a escola. Quando voltam, muitos são pais e precisam pagar as contas de casa. Segundo a Fundação Perseu Abra-mo, 20% dos meninos que largaram os estudos tiveram o primeiro filho antes dos 18 anos. Entre as mulheres, o porcentual é de quase 50%. Sobra a Educação de Jovens e Adultos (FJA), especialmente por seus cursos noturnos. Quase 20% dos matriculados no programa têm de 15 a 17 anos. O desinteresse é outra causa importante da evasão. Sem serem fisgados pela educação formal, muitos jovens deixam as aulas, ficam anos fora. Só mais tarde, quando a necessidade de um emprego bate à porta, é que percebem a importância dos estudos.

Como impedir que educação e emprego concorram pela atenção do jovem? Fundamental é a mudança das noções de trabalho juvenil. Carga menor de trabalho, horários mais maleáveis e a garantia de que o estudo venha em primeiro lugar são o primeiro passo para conciliar os dois pontos que surgem entre as maiores preocupações da juventude, educação e emprego. “Falta consenso entre o empresariado. Não é uma briga fácil. Depende de mudança legislativa e de um pacto com vários setores”, comenta severine macedo. Do contrário, os jovens continuarão a aceitar empregos ruins para manter a família.

Além do esforço para dar oportunidades ao jovem das cidades, só nos últimos anos o governo tem olhado para o campo. Hoje há dois programas para a juventude rural, o Nossa Primeira Terra e o Pronaf Jovem, linhas de crédito que financiam a compra de terras pelos jovens e o investimento em suas propriedades. () objetivo é criar chances de renda nos locais onde nasceram e coibir a migração. Vieram tarde. No Brasil, a agricultura familiar e campesina produz 70% dos alimentos, mas há poucas universidades e opções culturais em ambiente rural. O desafio é grande: a juventude do campo tem condições de vida precárias e dificuldades de acesso a equipamentos públicos. Um terço dos jovens pobres mora na zona rural, onde o nível de escolaridade é 26,5% inferior à média nacional. O analfabetismo atinge H%, ante 2% nas áreas urbanas.

No campo e na cidade, os jovens carecem de apoio distinto: são juventudes no plural, dizem os especialistas, cada uma com sua realidade. Nenhuma juventude sofre mais que a negra e (geralmente) pobre. Segundo o Unicef, um adolescente negro tem quase quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um branco. O número de jovens negros analfabetos, na faixa etária de 15 a 29 anos, é quase duas vezes maior que o de brancos. “Mesmo que o jovem negro consiga enfrentar a desigualdade e educar-se, ainda resta o preconceito”, diz Carrano. “Para sair desse ciclo vicioso, ele precisa ser ajudado. E políticas públicas não adiantam se não vencermos a pobreza.” Enquanto o ideal de distribuição de renda segue longe, políticas específicas ajudariam a integrar esses jovens. Por exemplo, facilitar o trânsito da periferia até o centro, dar-lhes acesso ao lazer e à cultura – inclusive, a mostrar a cultura que produzem. Na Dinamarca, quem tem até 29 anos possui acesso aos equipamentos culturais com meia-entrada. “No Brasil, quem não estuda não tem acesso a esse universo”, diz Sposito. Fica cada vez mais de fora.

O governo quer implementaras Estações da Juventude, com criação de espaços públicos para unir ações de cultura, esporte e lazer, além de profissionais a encaminhar o jovem a políticas específicas. No papel, é promissor. Mas só deve virar realidade se depender dos próprios jovens. Pois, a despeito da pecha de “apáticos”, os jovens cada vez mais têm lutado por direitos. Após cerca de 1,5 mil reuniões em todo o Brasil, que mobilizaram meio milhão deles, segundo a secretaria, milhares foram a Brasília este ano para a segunda Conferência Nacional da Juventude. Dentre as propostas aprovadas estavam o aumento das cotas e de cursos técnicos gratuitos. Não são burocratas sentados em suas mesas na capital ditando regras: os jovens é que apontam suas próprias carências.

Tiago de Holanda Porto, 25 anos vividos em uma comunidade violenta no Jardim Paulista, Barueri, é o retrato de como essa imagem do jovem apático ficou no passado, um caso exemplar do encontro feliz entre oportunidade e teimosia. Adolescente, estudou mecânica industrial em uma ONG. A mãe, passadeira, trabalhava perto, uma sorte que agarrou, transformando em um salário inédito para a família: 729 reais. Tiago financiou a faculdade de Educação Física, ainda que sobrassem menos de 300 para o mês. Só não desistiu porque conseguiu uma bolsa. Eram seis conduções por dia e uma carona para ir ao trabalho, à faculdade e para casa. “Tinha dia que eu perdia as aulas porque não podia sair de casa por causa da troca de tiros na vizinhança.”

Hoje casado, pai de um filho de 5 anos, bolsista em “colégio de rico”, Porto pensa em um mestrado, em trocar de apartamento, tem plano de saúde familiar. Uma realidade que seria impossível sem uma chance concreta para entrar, qualificado e bem-educado, no mercado de trabalho.

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